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A gravidez é um momento especial e alegre na vida de uma mulher, mas também pode gerar preocupações, especialmente no ambiente de trabalho. Não se preocupe, estamos aqui para esclarecer todas as suas dúvidas e garantir seus direitos.
Conheça seus direitos:
No Brasil, a gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo em contratos temporários e estando com ou sem a carteira assinada. A demissão sem justa causa nesse período é proibida.
Se você está gestante e foi demitida, saiba que, sua dispensa foi nula e você tem direito a receber uma indenização da empresa, tanto por danos matérias quanto por danos morais.
Se você foi demitida e gostaria de saber seus direitos. Nos procure que iremos lhe ajudar!
De acordo com a CLT, as gestantes têm o direito de serem dispensadas durante o horário de trabalho para realizar pelo menos seis consultas médicas e exames.
Licença-Maternidade
A licença-maternidade é de 120 dias podendo se iniciar a partir do oitavo mês de gestação, podendo ser estendida para 180 dias em algumas empresas. Durante este período, a empregada mantém seu emprego e salário.
Intervalo de Amamentação
Após o retorno ao trabalho, a mãe tem direito a dois intervalos de meia hora por dia para amamentar até que o bebê complete seis meses. Empresas com 30 ou mais mulheres devem oferecer creche ou berçário. Em acordos, esses intervalos podem ser combinados para ajustar a jornada de trabalho.
Infelizmente, há casos de demissões ilegais e discriminação. Nessa situação, siga esses passos:
Você tem até dois anos após o término da relação de emprego para pleitear na justiça seus direitos trabalhistas violados, conhecido como prescrição bienal, ou seja, se tiver menos de dois anos que saiu da empresa você ainda pode receber todos os seus direitos.
É proibido discriminar trabalhadores que buscam seus direitos na justiça, e na prática, isso não acontece.
Trabalhamos há anos exclusivamente para trabalhadores e nunca tivemos nenhuma informação de nossos clientes, de dificuldades para conseguir um novo emprego.
Isso é apenas uma história que as próprias empresas contam para tentar evitar que você cobre os seus direitos.
Se você quer receber todos os seus direitos e não quer abrir mão do seu acerto, fale com um especialista agora, que iremos te auxiliar.
Você gestante saiba quais são seus direitos. Não deixe de cobrar todas os seus direitos, uma vez que o suor do seu trabalho deve ser recompensado.
Busque seus direitos e, caso precise de ajuda, nós da equipe Jonathan Nunes da Silva Advocacia estamos à disposição para te auxiliar.
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